DNA POLÍTICO

PREFEITA VETA HOMENAGEM A JONAS AZEVEDO A prefeita Mara Cavalcante recusou o Projeto de Lei de iniciativa do vereador Baica que titulava o Mercado do Produtor Rural com o nome de Jonas Azevedo, e encaminhou o veto para conhecimento da Câmara Municipal.  A ideia da Lei seria homenagear a família Azevedo que sempre foi envolvida com o campo, a produção rural e tinha na figura de Jonas Azevedo um dos grandes agropecuaristas da região. Inclusive o homenageado era avô de Itamar Azevedo, que é Secretário de Obras da atual administração. Segundo uma fonte, a recusa da prefeita em aceitar a homenagem aos Azevedos seria porque ela e sua irmã, a vereadora Nataly Pessoa, agora aliadas, preferem gravar no Mercado o nome de seu pai, o ex-prefeito Gonzaga Cavalcante.  Nas razões do veto, a gestora detalha os motivos pelos quais vetou o Projeto de Lei e, justamente nessas explicações oficiais cai novamente em outra grande contradição. Fato que merece matéria completa e apurad

PERDA DO MANDATO POR TROCA DE PARTIDO NÃO SE APLICA A ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (27), que não se aplica aos cargos do sistema majoritário de eleição (prefeito, governador, senador e presidente da República) a regra de perda do mandato em favor do partido, por infidelidade partidária, referente aos cargos do sistema proporcional (vereadores, deputados estaduais, distritais e federais). A decisão, unânime, se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5081, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros aprovaram a tese: “A perda do mandato em razão da mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de violação da soberania popular e das escolhas feitas pelo eleitor”, além de declararem inconstitucionais as expressões “ou o vice”, do artigo 10, “e, após 16 de outubro corrente, quanto a eleições pelo sistema maj

COM FALTA DE RECURSOS, PREFEITOS POTIGUARES AMARGAM DESAPROVAÇÃO A vida não está fácil para ninguém… Sem recursos para resolver as demandas dos seus munícipes, muitos prefeitos potiguares vão amargando a desaprovação popular. E isso pode dificultar um eventual projeto de reeleição. Em Riachuelo não é diferente, onde a atual gestora já prova desse suco amargo há algum tempo, não só pela falta de recursos, mas pela forma como vem conduzindo sua administração, de forma desastrosa.

DESPORTISTAS DE CACHOEIRA DO SAPO DENUNCIAM ABANDONO DA QUADRA DE ESPORTES POR PARTE DA PREFEITA Praticantes de atividades esportivas do distrito de Cachoeira do Sapo andam descontentes com a administração da Prefeita Mara Cavalcante, eles reclamam do total descaso da gestora com o esporte da comunidade.  A situação da quadra poliesportiva do lugar é o símbolo da má gestão na área do esporte. A iluminação é decadente, das dezoito lâmpadas apenas 09 estão funcionando e até hoje não reporam luminárias novas. A cobertura do equipamento esportivo tem servido de abrigo para vários ninhos de pássaro. Até casa de arapuá enfeita o teto. Faz tempo que as redes das traves estão rasgadas e nunca foram substituídas. Rasgada também está a tela de proteção.  O piso da quadra nunca foi pintado desde do primeiro dia que a prefeita tomou posse. O muro do local está cheio de buracos e se deteriorando. Segundo uma fonte, a gestora nunca mandou sequer uma bola para a prática espor

CÂMARA REJEITA TODAS AS PROPOSTAS PARA ALTERAR O SISTEMA ELEITORAL A Câmara dos Deputados rejeitou todas as propostas para alterar o sistema eleitoral brasileiro. Até o chamado "distritão", proposta defendida pelo presidente da Casa e que elegeria os deputados mais votados de cada estado e do Distrito Federal, foi derrotada. A reforma política sofreu um duro baque. Tivemos no plenário da  Câmara  um enfrentamento político. A base do governo se dividiu. Para dizer a verdade, a oposição também. O modelo de eleição legislativa de deputados federais e estaduais que se propunha era o seguinte: os mais votados seriam os eleitos por um grande distrito. O estado, por exemplo. Pretendia-se acabar com o que temos: um campeão de votos é capaz de eleger candidatos aliados com pouquíssimos eleitores. O problema: não houve consenso. Nas oposições se defendia eleição por um ou mais distritos. No PMDB, do vice-presidente da República Michel Temer, um dos entusiastas do modelo, m

A Câmara decidiu nesta terça-feira (26), ao votar a proposta de reforma política, manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A manutenção do sistema proporcional de lista aberta se deu com a rejeição de todas as propostas de modificação do modelo votadas no plenário, entre as quais o chamado “distritão”, que era a principal bandeira do PMDB. Fonte: G1

FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO, CAIU COMO UMA BOMBA NO CONGRESSO. A grande novidade no novo relatório da reforma política que começou a ser votada, ontem, na Câmara dos Deputados, o fim do voto obrigatório, caiu como uma bomba no Congresso, porque em nenhum momento chegou a ser discutido na Comissão Especial. O líder do PSB, Fernando Bezerra Filho (PE), reuniu a bancada ontem e anunciou que entrará com um destaque de voto em separado para derrubar a medida.

APOSTA MÍNIMA DA MEGA SENA PASSOU PARA R$ 3,50. Premiação é proporcional ao valor arrecadado com as vendas A Caixa Econômica Federal (CEF) vai sortear nesta quarta-feira (27) o primeiro prêmio da Mega-Sena com o valor das apostas reajustado para R$ 3,50. A tendência é que os prêmios a partir de agora também fiquem maiores – se os brasileiros continuarem apostando do mesmo jeito. Isso acontece porque o prêmio pago é um percentual do valor arrecadado – portanto, com as apostas mais caras, pode aumentar também o valor da premiação. “A premiação é proporcional às vendas", explica a Caixa. "Diante disso, o aumento do valor do prêmio dependerá do comportamento dos apostadores diante dos novos preços. Quanto à distribuição aos beneficiários legais, os percentuais continuam os mesmos”. Segundo a CEF, o prêmio corresponde a 46% da renda bruta, sendo que 35% desse valor é destinado aos acertadores das seis dezenas; 20% para os acertadores de 5 das 6 dezenas sorteadas (q

CÂMARA: Os deputados rejeitaram o sistema eleitoral distrital misto por 369 votos contra 99. Houve ainda duas abstenções. Agora, os parlamentares irão analisar o sistema conhecido como "distritão".

PLENÁRIO DA CÂMARA REJEITA SISTEMA ELEITORAL DE LISTAS FECHADAS O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 402 votos a 21 e 2 abstenções, a emenda do PMDB à PEC da reforma política (182/07) que instituía o sistema eleitoral de listas fechadas, no qual o eleitor vota em lista predeterminada por cada partido. Em 2007, a Câmara já havia rejeitado proposta semelhante quando da votação do Projeto de Lei 1210/07. Na época, o relatório do então deputado e hoje senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) previa uma lista preordenada fechada. Ela foi rejeitada por 252 votos a 181 e 3 abstenções. Distrital misto No momento, está em debate emenda do PSDB que propõe o sistema distrital misto, segundo o qual cada estado e o Distrito Federal será dividido em uma quantidade de distritos igual à metade das cadeiras a que cada bancada tem direito na Câmara dos Deputados. Cada eleitor disporá de dois votos. Um poderá ser dado a candidatos distritais e outro a uma lista fechada do partido pa

DESTAQUES DA CÂMARA  PARLAMENTO  O Parlamento Potengi, representado pelos vereadores Alisson, Neilson, Lula da Carne e Erivan de Seu Elino, esteve na sessão ordinária de ontem na Câmara. A visita foi para convidar os nossos parlamentares a participar de uma Audiência Pública na cidade de Lagoa Nova e para a Marcha dos Vereadores que acontecerá em Brasília.  SABATINA O Presidente do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, Josian [Cândido, foi ouvido no plenário pelos vereadores através da convocação do edil Jorllan Karderk. A sabatina serviu para esclarecer sobre a próxima eleição do Conselho Tutelar de Riachuelo.  VOTAÇÃO Aprovado por unanimidade dos presentes na Câmara ontem, Projeto de Lei 05/2015 encaminhado pelo Poder Executivo, que trata da unificação das eleições para o Conselho Tutelar. Com a nova Lei o eleitor ao invés de 01 passa a escolher 05 conselheiros. A eleição será em outubro.  VOTO O vereador Joca Basílio lembrou durante a justificativa do

MEC DETERMINA QUE ENEM SEJA OBRIGATÓRIO PARA CONSEGUIR FIES O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição desta terça-feira (26) do "Diário Oficial da União" uma portaria que torna o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obrigatório para todos os candidatos ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), inclusive professores de escolas públicas e alunos formados até 2010. A regra passa a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2016. De acordo com a portaria, "a seleção dos estudantes aptos para a contratação do financiamento do Fies, a partir do primeiro semestre de 2016, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem." A partir de janeiro, apenas candidatos que tiverem feito 450 pontos no Enem e não tiveram zerado a redação poderão se candidatar ao crédito estudantil pelo Fies. Antes da determinação, os professores que exercessem o magistério em escolas públicas e os alunos que concluíram

APESAR DA PREFEITA GARANTIR QUE NÃO, INDUSTRIA DE CONFECÇÃO CONFIRMA OFICIALMENTE ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES EM RIACHUELO Em recente pronunciamento na rádio a gestora Mara Cavalcante, desmentiu boatos de que a Herbus Indústria do Vestuário Ltda havia fechado sua unidade em Riachuelo. Na oportunidade a prefeita disse que os funcionários estavam de férias coletivas e garantiu que no mês de maio a fábrica retornaria a sua atividade normal.  No entanto, os boatos se confirmaram e a prefeita insistindo em afirmar que a Herbus iria reabrir, caiu mais uma vez em contradição.  O diretor da Indústria, Marinho Herculano de Carvalho, comunicou oficialmente a prefeitura no último dia 20 o fim das atividades da fábrica de confecções na unidade de Riachuelo. O ofício acabou por desmentir a prefeita que havia declarado a reabertura da Herbus na cidade.  Lamentável pro nosso município o fechamento da empresa têxtil, pois dezenas de famílias vão ficar sem emprego e sem renda.

PROJETO DE LEI O vereador Baica apresentou na ultima sessão, proposta de lei batizando o Mercado do Produtor Rural, em construção à margem da BR 304, com o nome de Jonas Azevedo, justificando sua importante contribuição à agricultura de Riachuelo.  PROJETO DE LEI II Quem parece que não gostou da iniciativa de Baica, foi a vereadora Nataly Pessoa, afirmando em plenário que seu pai, o ex-prefeito Gonzaga Cavalcante, merecia da nome ao Mercado, já que foi um grande incentivador da agricultura local. PROJETO DE LEI III O vereador Baica foi mais rápido no gatilho antecipando seu Projeto de Lei. Nataly dormiu no ponto e vai ser difícil ver o nome do ex-prefeito estampado nessa obra. Resta saber se a prefeita, Mara Cavalcante, veta ou sanciona a Lei.  MISSA Acontece hoje na Igreja Matriz da Paróquia Sagrado Coração de Jesus, às 19h00, a missa de sétimo dia de morte do nosso conterrâneo João Tota. A família convida parentes e amigos.  LUTO  Morreu ontem seu Cícero

PREFEITA REPASSA DUODÉCIMO DA CÂMARA NO LIMITE CONSTITUCIONAL   Após décadas sendo depositado regulamente no dia 10 de cada mês, o duodécimo de maio da Câmara Municipal de Riachuelo só foi repassado no último dia 20, data limite de acordo com a Constituição Federal. O recurso serve para pagar o subsídio dos vereadores, salário dos funcionários e para as despesas administrativas da Casa Legislativa.   Segundo uma fonte, embora legalizado, o atraso protagonizado pela prefeita Mara Cavalcante, foi um castigo aos vereadores da oposição por reprovarem o Projeto de Lei dos impostos, que era de total interesse da Gestora.  O curioso foi que o ato de represália da prefeita em retardar o pagamento da Câmara, atingiu não só os membros da oposição, mas também os vereadores da sua bancada de sustentação, ou seja, a prefeita Mara não teve pena nem dos seus aliados políticos.  Só sei que dia 10 os vereadores e funcionários da Câmara, ficaram a ver navios.   E junho, como vai ficar?

RIACHUELENSE PARTICIPA DA XI JORNADA DA AGRICULTURA FAMILIAR EM BRASÍLIA Riachuelo conta com uma representante na XI Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar da FETRAF BRASIL, que acontece na Capital Federal. Trata-se de Josana Lima, presidente do Sintraf/Riachuelo. Entre outros eventos da Jornada, Josana participou da Marcha dos agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil.  A caminhada partiu da Biblioteca Nacional até o Ministério do Trabalho, onde foram recebidos pelo ministro Manoel Dias.  Riachuelo sendo bem representada em Brasília.

HOSPITAL REGIONAL DE SÃO PAULO DO POTENGI CAMINHA PARA IMPLANTAR SISTEMA DE COGESTÃO  Buscando alternativas para amenizar os efeitos da crise na Saúde, o Hospital de São Paulo do Potengi, que vem enfrentando inúmeras dificuldades no atendimento à população, está nos últimos ajustes para aderir ao modelo de cogestão hospitalar.  O novo sistema de gestão terá a participação dos municípios da Região Potengi. Cada prefeitura irá arcar com as despesas de acordo com a demanda de pacientes atendidos no pronto-socorro. E o Governo do Estado responde pelos internamentos e cirurgias.  Prefeitos de alguns cidades do Potengi, estiveram reunidos nessa semana com o Secretário Estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, para acertar os detalhes finais da cogestão na Saúde de São Paulo do Potengi.  A ideia da cogestão é boa, desde de que cada gestor municipal cumpra com a sua parte do acordo. Pois, se um deixar de cumprir corre o risco do novo sistema desmoronar. Isso nada mais é que

O IPTU, OS VEREADORES E A CONTRADIÇÃO DA PREFEITA No último dia 11 a Câmara Municipal reprovou o Projeto de Lei encaminhado pelo Executivo que implantaria o novo código tributário de Riachuelo. Por sete votos a zero o projeto da prefeita Mara Cavalcanti foi rejeitado pelos vereadores, inclusive, pelo seu líder no Legislativo, o vereador Jânio Azevedo, e por Ângelo Moura, vereador também da sua bancada. Esse foi o desfecho de uma novela que iniciou em dezembro passado, com a chegada do Projeto na Casa com pedido de urgência, dando apenas cinco dias para apreciação e votação pelos edis.  Com o fato ficou evidente o despreparo da gestão municipal quando quis aprovar a toque de caixa uma Lei tão polêmica que mexe na economia local e interfere na renda das famílias.  Agindo com responsabilidade, os vereadores da oposição não acataram o pedido de urgência e optaram seguir todos os trâmites regimentais para votar o Projeto. Até uma audiência pública foi promovid

DILMA VETA LIMITE MAIOR PARA EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A presidente Dilma Rousseff vetou o aumento do limite de crédito consignado de 30% para 40% da renda do trabalhador ao sancionar nesta sexta-feira (21)  lei que garante crédito de até R$ 30 bilhões ao BNDES.  A presidente também vetou um artigo da lei que acabava com o sigilo das operações do BNDES. No caso dos empréstimos com desconto em folha de pagamento, a presidente argumentou que "sem a introdução de contrapartidas que ampliassem a proteção ao tomador do empréstimo, a medida proposta poderia acarretar um comprometimento da renda das famílias para além do desejável e de maneira incompatível com os princípios da atividade econômica". Limite maior para consignado é vetado (Foto: Reprodução EPTV) "A proposta levaria, ainda, à elevação do endividamento e poderia resultar na ampliação da inadimplência, prejudicando as próprias famílias e dificultando o esforço atual de controle da inflação", segundo pub

ESTÁ NO AR O SEU NOVO CANAL DE NOTÍCIA POLÍTICA EM RIACHUELO.  O blog DNA POLÍTICO nasce para ser mais uma opção de informação para o riachuelense e um contraponto na blogsfera local, sendo mais outro olhar sobre dia-a-dia da nossa cidade.   A linha editorial será voltada à política de Riachuelo e a seus agentes. Mas também terão espaço os fatos políticos da Região Potengi, da política estadual e nacional. Igualmente importante, é dizer que as postagens do DNA POLÍTICO assinam sempre a ótica do autor. É um blog de notícia com opinião.   Nas linhas e entrelinhas do DNA, não haverá brecha para ataques pessoais, calunia ou difamação de pessoas. Vamos constantemente respeitar a integridade moral da Família Riachuelense. Por isso, a informação critica sempre será aos agentes públicos e, às ações tanto do Poder Legislativo como do Poder Executivo municipal: é a informação institucional.   Imprescindível citar a condição de agente político do autor: Vice-Prefeito e integrante do Sist

EM BREVE O MAIS NOVO BLOG DE NOSSA CIDADE                                                                                   acesse:  blogdnapolitico.blogspot.com