CÂMARA APROVA FIXAR MANDATO DE TODOS OS CARGOS ELETIVOS EM 5 ANOS



Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente.
Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 348 votos a favor e 110 contra, fixar em cinco anos o mandato para todos os cargos eletivos- presidente, governador, prefeito, senador deputado federal, deputado estadual e vereador. A ampliação de quatro para cinco anos é uma maneira de "compensar" o fim da reeleição para mandatos do Executivo, aprovado em 28 de maio pelo plenário. 

Atualmente o mandato de senador é de oito anos enquanto os demais cargos eletivos têm mandato de quatro anos.

Para os defensores da medida, o tempo maior à frente do governo é necessário para implantar e consolidar programas e políticas públicas, caso seja confirmada a proibição de dois mandatos consecutivos para presidente da República, governador e prefeito. O tamanho do mandato é um dos tópicos da reforma política, que começou a ser votada em plenário no final de maio.

Além da ampliação dos mandatos, a votação da reforma política, iniciada há duas semanas, resultou em outras três mudanças na legislação atual: o fim da reeleição, restrições de acesso de pequenos partidos ao fundo partidário e permissão de doações de empresas a legendas. Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da proposta de emenda à Constituição, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item.

Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado. Nas sessões desta quarta (10) e quinta (11), o plenário da Câmara também deverá decidir, entre outros itens, se realizam eleições para todos os cargos eletivos no mesmo ano e se instituem cotas para mulheres no Congresso Nacional.

Fonte: G1

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

REFLEXÃO - O ELEFANTE E A CORDA

Eis o procedimento adotado pelos treinadores de circo, para que os elefantes jamais se rebelem – e eu desconfio que isso também se passa com muita gente. Ainda criança, o bebê elefante é amarrado, com uma corda muito grossa, a uma estaca firmemente cravada no chão. Ele tenta soltar-se várias vezes, mas não tem forças suficientes para tal. Depois de um ano, a estaca e a corda ainda são suficientes para manter o pequeno elefante preso; ele continua tentando soltar-se, sem conseguir. A esta altura, o animal passa a entender que a corda sempre será mais forte que ele, e desiste de suas iniciativas.   Quando chega a idade adulta, o elefante ainda se lembra que, por muito tempo, gastou energia à toa, tentando sair do seu cativeiro. A esta altura, o treinador pode amarrá-lo com um pequeno fio, num cabo de vassoura, que ele não tentará mais a liberdade. Por Paulo Coelho 
Leia mais

DESCASO - POPULAÇÃO SOFRE COM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS NA ZONA RURAL DE RIACHUELO

Imagem
Faz tempo que as estradas vicinais que dão acesso a zona rural de Riachuelo estão em estado de total abandono pela Prefeitura. A sensação de quem usa as vias é a de está andando na lua só que sem a gravidade, tamanha são as crateras e valas durante todo o percurso. E quando chove a situação se agrava, pois o caminho fica praticamente intransitável. Vários moradores da zona rural informaram ao blog que procuraram a prefeita Mara Cavalcante, já faz algum tempo, para reclamar da má conservação das estradas e cobrar uma solução. Segundo eles, a resposta da prefeita é sempre de que o mais rápido possível vai mandar consertar os acessos. No entanto, até a data de hoje nenhuma providência foi adotada pela gestora para recuperar tais vias.  O fato mais descabido é que as máquinas da prefeitura que poderiam ajeitar as estradas estão paradas e sem serventia. Segundo informações de fontes ligadas ao blog, já viram essas máquinas trabalhando até em propriedades particulares, quando
Leia mais

RIACHUELO - JUNIOR BERNARDO VISITA A SERRA DA FORMIGA

Imagem
O pré-candidato a prefeito, Junior Bernardo e sua esposa Clébia Maria de Sena, estiveram hoje (12) à tarde na Serra da Formiga num almoço oferecido pelos anfitriões Valmir e Geruza, ao ex-prefeito, ao vereador Joca Basílio (PSD) e demais amigos. Além de vários moradores e lideranças da Serra da Formiga, como Diniz e o ex-vereador Severino Chole, estavam presentes no almoço o Vice-Prefeito Caetano Sena e os vereadores Baica e Neguinho Gabi. Também marcaram presença os ex-secretários Joab Basílio, Clemilson de Sena e Rômulo Basílio.  No cardápio, além de comida farta e saborosa, muita política, projeções para 2016 e a confirmação da candidatura de Junior Bernardo a prefeito na próxima campanha municipal.  CONFIRA AS FOTOS     
Leia mais